O fim de um casamento é um momento delicado que exige maturidade, respeito e, acima de tudo, agilidade. Quando a decisão de seguir caminhos diferentes é tomada, a última coisa que o casal deseja é enfrentar um processo judicial longo, desgastante e cheio de burocracia.

A boa notícia é que é possível dar entrada no divórcio de forma rápida, simples e sem precisar pisar em um tribunal.

Neste artigo, o advogado Henrique Pinelli explica quais são os requisitos para realizar um divórcio ágil, como funciona o processo em cartório e o passo a passo para resolver tudo com tranquilidade.

É Possível Se Divorciar de Forma Rápida?

Sim. Desde a aprovação da Lei nº 11.441/2007, casais que cumprem determinados requisitos podem realizar o chamado Divórcio Extrajudicial (feito diretamente em um Cartório de Notas).

Diferente do divórcio judicial, que passa pela análise de um juiz e do Ministério Público e pode levar meses ou até anos, o divórcio em cartório costuma ser concluído em poucos dias ou semanas, desde que a documentação esteja completa.

Requisitos para o Divórcio em Cartório (Extrajudicial)

Para que o divórcio seja realizado de forma rápida e sem burocracia no cartório, é necessário atender a três condições básicas:

1. Consenso entre o Casal (Acordo Amigável): Ambos devem concordar expressamente com o fim do casamento, com a partilha dos bens (se houver) e com a definição sobre o uso do nome de solteiro(a).

2. Ausência de Filhos Menores ou Incapazes: O casal não pode ter filhos menores de idade ou incapazes. (Observação: Em alguns estados, já é permitido o divórcio em cartório mesmo com filhos menores, desde que as questões de guarda e pensão alimentícia já tenham sido resolvidas previamente na Justiça).

3. Presença Obrigatória de um Advogado: A lei exige a participação de pelo menos um advogado para orientar o casal e assinar a escritura pública.

Dica do Dr. Henrique Pinelli: Se o casal estiver de acordo em todos os pontos, não é necessário contratar dois advogados. Vocês podem contratar um único advogado de confiança para representar ambos, o que reduz custos e acelera a elaboração da minuta.

Passo a Passo para Dar Entrada no Divórcio Rápido

Para facilitar o entendimento, estruturamos o caminho mais simples para dar entrada no divórcio:

1. Alinhamento entre as Partes: Conversem previamente sobre a divisão de bens, eventual pensão entre o casal e o retorno ao nome de solteiro(a).

2. Consulta com o Advogado: Agende uma reunião com o advogado especialista em Direito de Família. Ele analisará o caso, tirará dúvidas e elaborará a minuta da escritura de divórcio.

3. Reunião da Documentação: Separe os documentos necessários (veja a lista abaixo) para envio ao cartório.

4. Assinatura no Cartório: O advogado agenda a data no Cartório de Notas. No dia marcado, os dois comparecem com o advogado para assinar a Escritura Pública de Divórcio.

5. Averbação do Divórcio: Com a escritura em mãos, ela deve ser levada ao Cartório de Registro Civil onde o casamento foi realizado para que a certidão de casamento seja atualizada com a averbação do divórcio.

Lista de Documentos Necessários

Para evitar idas e vindas e não atrasar o processo, mantenha em mãos os seguintes documentos:

• Certidão de Casamento atualizada (emitida nos últimos 90 dias);

• Documentos de Identificação (RG e CPF) de ambas as partes;

• Comprovante de Residência dos cônjuges;

• Pacto Antenupcial (caso exista);

• Documentos dos Bens (para casos em que houver partilha):

  • Imóveis: certidão de matrícula atualizada e carnê do IPTU;

  • Veículos: documento de rodagem (CRLV) e tabela FIPE;

  • Contas bancárias e investimentos: extratos recentes.

E se Houver Filhos Menores ou Desacordo?

Se houver divergência quanto à partilha de bens ou se o casal tiver filhos menores de idade, o divórcio precisará ser feito pela via judicial (Divórcio Judicial).

Mesmo no âmbito judicial, caso o casal concorde com os termos de guarda, visitas e pensão (Divórcio Judicial Consensual), o advogado pode apresentar um acordo para homologação do juiz, tornando o processo consideravelmente mais rápido e amigável.

Conclusão

Dar entrada no divórcio não precisa ser um pesadelo burocrático. Com diálogo entre o casal e o auxílio de uma assessoria jurídica especializada, é possível encerrar esse ciclo de forma respeitosa, rápida e legalmente segura.

Se você precisa de orientação para dar início ao seu processo de divórcio com agilidade e discrição, entre em contato com o escritório do Dr. Henrique Pinelli para tirar suas dúvidas e entender o procedimento adequado para o seu caso.